Trump impõe tarifa extra de 50% sobre produtos brasileiros e declara emergência nacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (30) uma ordem executiva que impõe uma tarifa adicional de 40% sobre produtos importados do Brasil, elevando o total para 50%. A medida, segundo a Casa Branca, é uma resposta a práticas do governo brasileiro que representariam uma ameaça “incomum e extraordinária” à segurança nacional, à política externa e à economia americana.

A decisão declara uma nova emergência nacional com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional de 1977 (IEEPA). O documento acusa o governo brasileiro de adotar políticas que prejudicam empresas norte-americanas e violam direitos de liberdade de expressão de cidadãos dos Estados Unidos.

Entre os pontos citados, estão processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, que os EUA classificam como “graves violações de direitos humanos” e exemplos de enfraquecimento do Estado de Direito no Brasil. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, é mencionado nominalmente como responsável por ordens de censura, congelamento de ativos e supostas ameaças a executivos de empresas americanas que atuam no país.

Segundo o texto divulgado pela Casa Branca, essas ações incluem a exigência de entrega de dados de usuários, remoção de conteúdos e mudança em políticas de moderação sob risco de sanções legais e comerciais. O caso do blogueiro Paulo Figueiredo, residente nos EUA e alvo de processo judicial no Brasil por declarações feitas em território americano, também foi citado como exemplo de violação à liberdade de expressão.

A Casa Branca informou ainda que esta é mais uma medida da estratégia “América Primeiro”, que visa proteger empresas e cidadãos americanos contra ameaças externas. Além das tarifas, o governo dos EUA adotou restrições de vistos a autoridades brasileiras, incluindo o ministro Alexandre de Moraes e seus familiares.

A nova tarifa entra em vigor imediatamente e afeta diversos setores da economia brasileira. O governo brasileiro ainda não se pronunciou oficialmente sobre a medida.