Veja por quais crimes ex-professor pode responder após fala sobre filha de Justus

A declaração feita pelo ex-professor da UFRJ, Marcos Dantas, sobre a filha de Roberto Justus e Ana Paula Siebert, que envolvia a expressão “só guilhotina”, pode ter sérias consequências legais. A fala, feita em rede social, veio após a divulgação de uma foto da menina de 5 anos usando uma bolsa de grife e gerou ampla repercussão. Procurados pelo Portal LeoDias, especialistas em crimes cibernéticos explicaram como o caso pode ser enquadrado pela Justiça.

Para o advogado Jonatas Lucena, especialista em crimes cibernéticos, a frase publicada pode ser entendida como incitação ao crime, o que é previsto no Artigo 286 do Código Penal. “Esse tipo de fala pode ser interpretado como um incentivo à violência, o que é crime. Mesmo que tenha sido uma ‘opinião’, a lei trata com seriedade esse tipo de conteúdo”, explicou Lucena

Ele também aponta que o comentário pode ser considerado apologia ao crime, que é quando alguém faz defesa ou elogio público de atos criminosos. Além disso, se for entendido que a fala ofende diretamente a criança, pode haver também um crime contra a honra, como injúria ou difamação.