Polícia Civil apreende caixa de som após denúncias de perturbação do sossego em Ouroeste

A Polícia Civil apreendeu, nesta semana, em Ouroeste, uma caixa de som de alta potência utilizada para causar perturbação do sossego, após diversas denúncias de moradores da vizinhança.

Conforme apurado, diversos vizinhos — muitos deles idosos — além de uma família com criança com transtorno do espectro autista, vinham sendo constantemente prejudicados pelo volume extremamente elevado do equipamento. Em várias ocasiões, os moradores solicitaram ao responsável a redução do som, porém os pedidos não foram atendidos, evidenciando desrespeito ao direito ao descanso e à tranquilidade.

O equipamento foi apreendido e encaminhado à unidade policial. O responsável foi qualificado e poderá responder por perturbação do sossego, conforme o artigo 42 da Lei de Contravenções Penais, além de poluição sonora, que pode configurar infração ambiental quando o ruído ultrapassa os limites legais, nos termos da Lei 9.605/98.

A Polícia Civil destacou que segue atuando de forma firme para garantir a ordem pública, especialmente em situações em que o excesso de ruído afeta grupos mais sensíveis, como idosos e pessoas com deficiência, reforçando o compromisso com o bem-estar e a convivência harmônica da população.