Saída temporária libera 824 presos na região

Teve início na manhã desta terça-feira (17) a saída temporária de 824 presos na região de São José do Rio Preto. O benefício, previsto na Lei de Execução Penal, permite que detentos do regime semiaberto deixem as unidades prisionais por alguns dias, desde que atendam aos critérios estabelecidos pela Justiça.

O retorno está previsto para o dia 23 de março, prazo em que todos os beneficiados devem se reapresentar às unidades. A maior parte dos presos liberados está no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Rio Preto, de onde 674 detentos saíram a partir das 6h.

Outras unidades da região também participam da medida. No Centro de Detenção Provisória (CDP) de Icém, 52 presos foram autorizados a sair. Já em Riolândia, o benefício contempla 41 detentos, sendo 19 do CDP e 22 da penitenciária. Em Paulo de Faria, 16 presos deixam a unidade, enquanto o Centro de Ressocialização Feminino de Rio Preto liberou 41 internas.

Durante o período fora das unidades, os detentos devem cumprir uma série de regras, como informar o endereço onde permanecerão, não frequentar bares ou locais incompatíveis com o benefício e manter bom comportamento. O descumprimento pode resultar na perda do direito e até na regressão de regime.

A saída temporária é concedida a presos que já cumpriram parte da pena e apresentam bom comportamento, sendo considerada uma medida voltada à ressocialização e à manutenção dos vínculos familiares.

Outras três saídas temporárias ainda estão previstas para este ano na região, conforme o calendário do sistema prisional.