Nova lei no Brasil limita redes sociais para menores de idade
Medida prevê restrições a vídeos automáticos e exige controle mais rígido de idade nas plataformas digitais
24 de Março de 2026 às 09:22
O Brasil aprovou uma nova legislação que impõe regras mais rígidas para o uso de redes sociais por crianças e adolescentes.
A medida faz parte do chamado Estatuto Digital e tem como objetivo reduzir o impacto negativo das plataformas na saúde mental dos jovens.
Entre as principais mudanças, está a proibição de recursos considerados viciantes, como a reprodução automática e infinita de vídeos. Além disso, as empresas deverão adotar sistemas mais eficazes de verificação de idade.
A nova lei também determina que contas de menores tenham configurações de segurança ativadas por padrão, além de limitar a publicidade direcionada a esse público.
Plataformas que descumprirem as regras poderão ser multadas, com penalidades que podem chegar a milhões de reais.
Especialistas apontam que a iniciativa busca diminuir casos de ansiedade, exposição a conteúdos inadequados e dependência digital entre crianças e adolescentes.
