Câmara de Meridiano cassa mandato de vereador por quebra de decoro parlamentar

A Câmara Municipal de Meridiano cassou, nesta sexta-feira (22), o mandato do vereador Rafael Alexandre Tavares por quebra de decoro parlamentar. A decisão foi tomada durante uma sessão extraordinária que se estendeu por quase 12 horas. Vereadores ligados à base do Poder Executivo municipal não compareceram ao plenário.

O processo teve origem em uma denúncia protocolada em fevereiro de 2026 pelo eleitor Valdir Alves Pereira. Segundo o documento, o parlamentar utilizava as redes sociais de maneira considerada abusiva, com publicações contendo ofensas, acusações e intimidações.

A Comissão Processante (CP) analisou o caso e considerou procedentes os argumentos apresentados, validando a fundamentação jurídica do pedido de cassação.

O principal ponto do processo envolveu postagens realizadas por Tavares no dia 23 de janeiro. Nas publicações, o então vereador acusava setores de Engenharia e Licitação da prefeitura de suposto favorecimento ilícito. Ele afirmou que obras no município só avançavam quando os CNPJs pertenciam a ex-servidores públicos, mas não apresentou provas para sustentar as acusações.

A denúncia destacou ainda que as declarações ganharam grande repercussão devido ao porte do município. Com menos de 5 mil habitantes, Meridiano possui praticamente o mesmo número de seguidores do político nas redes sociais, o que, segundo a acusação, ampliou o impacto das publicações e provocou “linchamento moral”.

Para a Comissão Processante, a conduta do parlamentar feriu princípios de lealdade institucional e moralidade administrativa, sendo considerada incompatível com o exercício do mandato legislativo.