Corpus Christi é feriado ou ponto facultativo? Entenda regras

 Celebrado pela Igreja Católica como uma das datas mais importantes do calendário religioso, o Corpus Christi ocorre nesta quinta-feira (4) e marca a solenidade dedicada à Eucaristia, simbolizando a presença de Jesus Cristo no pão e no vinho consagrados.

Apesar da tradição, a data não é considerada feriado nacional. Pelo calendário oficial do Governo Federal, o Corpus Christi é classificado como ponto facultativo, situação que também se estende à sexta-feira (5). Isso significa que os órgãos públicos federais podem suspender o expediente, mas a decisão final cabe aos gestores de cada repartição.

A situação, porém, varia conforme a legislação de cada estado e município. A legislação brasileira permite que governos locais transformem a data em feriado oficial, motivo pelo qual algumas cidades param completamente suas atividades, enquanto outras mantêm o funcionamento normal do comércio e das empresas.

Nas localidades onde o Corpus Christi é feriado municipal ou estadual, empresas que optarem por manter seus funcionários trabalhando deverão conceder folga compensatória ou efetuar o pagamento em dobro das horas trabalhadas, conforme prevê a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Caso a empresa deixe de cumprir essa obrigação, o trabalhador pode buscar seus direitos por meio do sindicato da categoria, do Ministério do Trabalho ou da Justiça do Trabalho.

Para os trabalhadores contratados como Pessoa Jurídica (PJ) ou Microempreendedor Individual (MEI), não há restrição para a prestação de serviços durante a data, uma vez que não possuem vínculo empregatício regido pela CLT. Já os estagiários podem trabalhar, desde que haja a supervisão do profissional responsável, conforme determina a Lei do Estágio.

Neste ano, diversas capitais brasileiras adotaram o Corpus Christi como feriado oficial, entre elas São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Salvador e Goiânia. Outras cidades, como Porto Alegre, Belém e João Pessoa, mantiveram a classificação de ponto facultativo.

Em Pernambuco, o governo estadual decidiu transferir o ponto facultativo do Corpus Christi para o dia 23 de junho, véspera das comemorações de São João.

Diante das diferenças entre as legislações municipais e estaduais, especialistas recomendam que trabalhadores e empregadores consultem as normas locais para evitar dúvidas sobre o funcionamento das atividades e os direitos relacionados à data.