Nova lei democratizará a cultura, diz secretário

O Projeto de Lei 80/2026, do prefeito de Fernandópolis, João Paulo Cantarella, foi aprovado por unanimidade pelo Legislativo, resultando na Lei 5.769, de 19/08/2026, e deverá “democratizar o acesso à cultura, às artes e à informação”, na opinião do Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Rubens Lopes Filho.

Para o secretário, trata-se de uma excelente ferramenta para discutir e implementar políticas públicas de descentralização cultural. De acordo com a lei, o programa deverá acontecer no mínimo uma vez por ano, podendo ser expandido.

Antes mesmo da sanção da lei, houve uma espécie de “piloto” dessa experiência, no mês de julho, na Cohab Antônio Brandini. Um show com a dupla Cézar e Paulinho atraiu grande público e foi considerado um sucesso. O mesmo deve acontecer com eventos de artesanato, gastronomia e outras manifestações.

“A cidade não só cresce culturalmente como ganha referências na área do turismo”, comentou Lopes Filho, citando a recente Festa do Morango, realizada no bairro Brasilândia, que superou todas as expectativas.    

VOCAÇÃO 

Historicamente, Fernandópolis sempre demonstrou vocação para projetos artístico-culturais descentralizados. Manifestações como a Folia de Reis e os shows de violeiros na periferia, por exemplo, acontecem há décadas. 

Em 1968, aconteceu a SUFE – Semana Universitária de Fernandópolis – cujos eventos tiveram lugar no Clube Tóquio, no centro da cidade. Logo os organizadores perceberam que seria preciso levar a experiência aos bairros.

Entre 1973 e 1976, a Associação Fernandópolis Acadêmica (AFA) tentou colocar em prática essa proposta, obtendo sucesso apenas parcial. Mas estava plantada a semente da democratização cultural em Fernandópolis. Na época, o mote era a “realização de um trabalho de base, da periferia para o centro”. 

Na realidade, os equipamentos culturais, como teatros, museus, cinemas, costumam ficar no centro das cidades. Porém, os bairros têm associações, praças, campos de futebol de várzea e outros espaços adaptáveis. E tem escolas. Isso pode redundar no rompimento da “bolha central” e trazer frutos importantes, como a revelação de talentos.

FOMENTO

Não se trata apenas de lazer: o programa poderá injetar recursos na economia criativa territorial. Exemplo disso foi a presença do Coletivo Ferarte na edição da Cohab. Os recursos ficam na própria comunidade do território atendido.

A maior iluminação, a movimentação de pessoas e a presença de artistas inibem o vandalismo e transformam a dinâmica do espaço público urbanizado, trazendo sensação de segurança nas ruas e praças. É a aplicação prática do conceito de “urbanismo social”.

Além disso, a descentralização ajuda no resgate de histórias dos próprios bairros. Como Fernandópolis mantém em desenvolvimento uma pesquisa histórico-cultural financiada pela Lei Aldir Blanc (PNAB), é possível sonhar com a descoberta da identidade de cada comunidade, que assim realizará, de forma autônoma, a montagem de suas próprias atrações.