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Herdeiros e pai de Cristiano Araújo disputam catálogo milionário na Justiça

Com fim de contrato de 10 anos, filhos do sertanejo vão à Justiça contra o avô pelo controle do catálogo de 78 gravações

Por Bia Rodrigues · 3 min de leitura

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Os herdeiros do cantor Cristiano Araújo buscam na Justiça retomar o controle do catálogo musical do sertanejo e interromper a exploração das obras pela Sony Music e pela Prime JB, empresa de João Reis de Araújo, pai do artista.

A ação envolve 78 fonogramas e pede que as empresas entreguem os arquivos originais das músicas, transfiram os registros de propriedade das gravações e paguem indenização pelos valores arrecadados desde janeiro de 2026.

Cristiano Araújo morreu após acidente de carro em junho de 2015. O sertanejo deixou dois filhos.

Segundo a ação, o inventário foi concluído com a “partilha de bens” transitado em julgado em 24 de fevereiro de 2026. O documento atribuiu aos filhos os direitos autorais, patrimoniais e conexos sobre as músicas, além dos direitos de distribuição e comercialização do catálogo, da marca do artista e das contas em plataformas digitais.


Disputa

  • Em petição à Justiça, os representantes dos filhos de Cristiano questionam a relação entre a empresa de João Reis e a Sony;
  • De acordo com os autos, a empresa de João Reis recebeu autorização para administrar e explorar comercialmente o legado do cantor por meio de um contrato assinado em 27 de janeiro de 2016, com prazo de 10 anos;
  • O contrato previa que a Prime JB recebesse uma porcentagem maior da arrecadação do que a destinada aos herdeiros;
  • O documento, segundo a ação, não transferia a propriedade definitiva do catálogo, mas permitia a exploração dos direitos durante a vigência do acordo;
  • A defesa dos herdeiros afirma que o contrato chegou ao fim em 26 de janeiro de 2026;
  • A ação sustenta que o encerramento do prazo também foi reconhecido em decisões judiciais anteriores. Por isso, a defesa dos filhos de Cristiano Araújo argumenta que a Prime JB não poderia continuar autorizando terceiros a explorar as gravações depois daquela data.

Contratos

A defesa dos herdeiros questiona um contrato que teria sido firmado entre a Prime JB e a Sony Music em 2 de dezembro de 2024.
Segundo a petição, a gravadora afirmou, nos autos, que mantinha com a empresa um acordo de licenciamento e exclusividade para explorar fonogramas, videofonogramas e videoclipes de Cristiano Araújo. A Sony também teria informado que realizou adiantamentos financeiros à Prime JB em razão desse contrato.

No entanto, os representantes dos filhos do cantor afirmam que os herdeiros não assinaram nem autorizaram o suposto acordo. Eles também alegam que a Sony não apresentou o documento à Justiça, apesar de ter mencionado sua existência.

Na ação, pedem que a gravadora seja obrigada a exibir o contrato e eventuais aditivos para comprovar qual seria a autorização que permitiria a continuidade da exploração do catálogo após janeiro de 2026.

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