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Prefeitura de Fernandópolis começará a multar proprietários de terrenos sujos em março
Nos primeiros 60 dias de 2025, cerca de 850 notificações foram realizadas; quem não realizou a limpeza será multado
27 de Fevereiro de 2025 às 13:02
A partir de março, proprietários de terrenos sujos e imóveis abandonados em Fernandópolis começarão a ser multados. Nos meses de janeiro e fevereiro, a Prefeitura, por meio do Setor de Fiscalização de Posturas da Secretaria Municipal da Fazenda, emitiu cerca de 850 notificações a proprietários de terrenos com mato alto e casas fechadas na cidade.
O objetivo das notificações foi alertar sobre a importância de manter os imóveis livres de entulhos e do mato, que cresce especialmente durante a temporada de chuvas. No entanto, aqueles que não regularizarem a situação até o fim do prazo estabelecido estarão sujeitos a autuações a partir da próxima semana.
Em entrevista à Rádio Alvorada na última terça-feira (25/02), Lenice Uehra, Fiscal Municipal, explicou que as notificações visam dar aos proprietários a chance de limpar seus terrenos e prevenir doenças como a dengue. “A gente deu o período para que se regularizasse a realidade de abandono, e infelizmente, no próximo mês nós vamos começar com autuações. Nós estamos aqui para ajudar. Antes de qualquer coisa, nós estamos trabalhando em função desses contribuintes, que de alguma forma a gente precisa retribuir para eles, e a gente pensou nisso: em janeiro e fevereiro fazer esse mutirão de alerta para que não venha ter uma sanção mais pesada”, disse ela.
As multas são acumulativas. Caso a notificação não seja atendida, o proprietário poderá receber penalidades ainda mais altas. A primeira infração resulta em uma multa de 3 Unidades de Referência do Município (URM), equivalente a R$ 1.137,75; a segunda infração chega a 10 URMs, ou R$ 3.792,50. Cada URM tem o valor de R$ 379,25.
O Secretário Municipal da Fazenda, José Carlo Roda, ressaltou que o objetivo das ações não é punir, mas sim conscientizar. “Nós estamos em uma época que temos chuvas em abundância e o sol, que tudo favorece ao mato. Isso justifica uma manutenção mensal do proprietário. E a responsabilidade desses terrenos é do proprietário. A responsabilidade da Prefeitura é a conscientização de todos para que cuidem de seus imóveis para que a população de Fernandópolis não sofra com a dengue”, disse.
A população pode informar à Administração Municipal sobre terrenos sujos ou imóveis abandonados por meio da Ouvidoria, ligando para o 0800 772 4550, ou enviando fotos, vídeos e áudios pelo WhatsApp (17) 99729 4550. Também é possível fazer a denúncia e acompanhar o andamento das solicitações pelo site oficial da cidade: fernandopolis.sp.gov.br.
A reportagem completa pode ser conferida pelo link: <iframe width="853" height="480" src="https://www.youtube.com/embed/DJJugMon3fg" title="Prefeitura de Fernandópolis começará a multar proprietários de terrenos sujos em março" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen></iframe>
O objetivo das notificações foi alertar sobre a importância de manter os imóveis livres de entulhos e do mato, que cresce especialmente durante a temporada de chuvas. No entanto, aqueles que não regularizarem a situação até o fim do prazo estabelecido estarão sujeitos a autuações a partir da próxima semana.
Em entrevista à Rádio Alvorada na última terça-feira (25/02), Lenice Uehra, Fiscal Municipal, explicou que as notificações visam dar aos proprietários a chance de limpar seus terrenos e prevenir doenças como a dengue. “A gente deu o período para que se regularizasse a realidade de abandono, e infelizmente, no próximo mês nós vamos começar com autuações. Nós estamos aqui para ajudar. Antes de qualquer coisa, nós estamos trabalhando em função desses contribuintes, que de alguma forma a gente precisa retribuir para eles, e a gente pensou nisso: em janeiro e fevereiro fazer esse mutirão de alerta para que não venha ter uma sanção mais pesada”, disse ela.
As multas são acumulativas. Caso a notificação não seja atendida, o proprietário poderá receber penalidades ainda mais altas. A primeira infração resulta em uma multa de 3 Unidades de Referência do Município (URM), equivalente a R$ 1.137,75; a segunda infração chega a 10 URMs, ou R$ 3.792,50. Cada URM tem o valor de R$ 379,25.
O Secretário Municipal da Fazenda, José Carlo Roda, ressaltou que o objetivo das ações não é punir, mas sim conscientizar. “Nós estamos em uma época que temos chuvas em abundância e o sol, que tudo favorece ao mato. Isso justifica uma manutenção mensal do proprietário. E a responsabilidade desses terrenos é do proprietário. A responsabilidade da Prefeitura é a conscientização de todos para que cuidem de seus imóveis para que a população de Fernandópolis não sofra com a dengue”, disse.
A população pode informar à Administração Municipal sobre terrenos sujos ou imóveis abandonados por meio da Ouvidoria, ligando para o 0800 772 4550, ou enviando fotos, vídeos e áudios pelo WhatsApp (17) 99729 4550. Também é possível fazer a denúncia e acompanhar o andamento das solicitações pelo site oficial da cidade: fernandopolis.sp.gov.br.
A reportagem completa pode ser conferida pelo link: <iframe width="853" height="480" src="https://www.youtube.com/embed/DJJugMon3fg" title="Prefeitura de Fernandópolis começará a multar proprietários de terrenos sujos em março" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen></iframe>
