Tarcísio sanciona lei que mantém execução do Hino Nacional nas escolas de SP
Nova norma retira exigência de hasteamento da bandeira e mantém canto semanal obrigatório nas unidades de ensino
19 de Março de 2026 às 07:33
O governador de Tarcísio de Freitas sancionou a atualização de uma lei que mantém obrigatória a execução do Hino Nacional nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio no estado de São Paulo. A nova redação já está em vigor.
A legislação altera uma norma de 1990 e retira a exigência do hasteamento da Bandeira Nacional nas unidades de ensino. No entanto, o canto do Hino segue obrigatório, devendo ocorrer ao menos uma vez por semana, preferencialmente às sextas-feiras, antes do início das aulas — com possibilidade de adaptação conforme o cronograma de cada escola.
Outro ponto mantido é a execução do Hino no dia útil anterior ao Independência do Brasil, reforçando o caráter cívico da prática no ambiente escolar.
A mudança foi motivada pela dificuldade de cumprimento da legislação anterior, já que muitas escolas não possuem estrutura adequada, como mastros, para o hasteamento da bandeira. Com isso, a atualização busca garantir que a ausência dessa estrutura não impeça a realização da atividade principal, que é o contato dos alunos com o Hino Nacional.
O projeto é de autoria do deputado estadual Lucas Bove, com coautoria de outros parlamentares, e tem como objetivo modernizar a legislação e fortalecer o aspecto pedagógico da medida, incentivando o conhecimento e a valorização dos símbolos nacionais entre os estudantes.
A legislação altera uma norma de 1990 e retira a exigência do hasteamento da Bandeira Nacional nas unidades de ensino. No entanto, o canto do Hino segue obrigatório, devendo ocorrer ao menos uma vez por semana, preferencialmente às sextas-feiras, antes do início das aulas — com possibilidade de adaptação conforme o cronograma de cada escola.
Outro ponto mantido é a execução do Hino no dia útil anterior ao Independência do Brasil, reforçando o caráter cívico da prática no ambiente escolar.
A mudança foi motivada pela dificuldade de cumprimento da legislação anterior, já que muitas escolas não possuem estrutura adequada, como mastros, para o hasteamento da bandeira. Com isso, a atualização busca garantir que a ausência dessa estrutura não impeça a realização da atividade principal, que é o contato dos alunos com o Hino Nacional.
O projeto é de autoria do deputado estadual Lucas Bove, com coautoria de outros parlamentares, e tem como objetivo modernizar a legislação e fortalecer o aspecto pedagógico da medida, incentivando o conhecimento e a valorização dos símbolos nacionais entre os estudantes.
