Desenrola Brasil vai bloquear apostas online de beneficiários por até 12 meses

O Governo Federal anunciou novas regras para os beneficiários do Novo Desenrola Brasil, programa criado para auxiliar na renegociação de dívidas de milhões de brasileiros.

A partir de agora, pessoas que aderirem ao programa terão restrições de acesso às plataformas de apostas esportivas e jogos online pelo período de 12 meses.

Na prática, os participantes precisarão autorizar o bloqueio do próprio CPF em sites e aplicativos de apostas durante o processo de renegociação financeira.

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a medida será incluída no contrato firmado entre o consumidor e as instituições financeiras participantes do programa. Após a assinatura, os dados serão enviados ao sistema do Governo Federal responsável por listar os CPFs impedidos de realizar apostas online.

As plataformas conhecidas como “bets” deverão consultar regularmente esse sistema para impedir novos cadastros e também bloquear contas já existentes dos beneficiários do Desenrola.

Caso o usuário tenha saldo disponível nas plataformas, os valores deverão ser devolvidos em até dois dias úteis.

A iniciativa reforça a preocupação das autoridades com o aumento do endividamento provocado pelas apostas esportivas e jogos online no Brasil.

O programa Desenrola 2.0 atende cidadãos com renda de até cinco salários mínimos, além de estudantes, pequenos empresários e produtores rurais.

A expectativa da Febraban é que cerca de 28 milhões de brasileiros possam ser beneficiados, movimentando mais de R$ 97 bilhões em renegociações financeiras.

Especialistas destacam que a educação financeira e o controle dos gastos continuam sendo fundamentais para evitar novos problemas econômicos, principalmente diante do crescimento das plataformas de apostas online no país.