Câmara aprova PEC pelo fim da escala 6x1; proposta agora segue para votação no Senado

 A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6 por 1 — modelo em que o trabalhador atua seis dias seguidos e descansa apenas um.

A proposta foi aprovada com ampla maioria: foram 461 votos favoráveis e apenas 19 contrários. Agora, o texto segue para análise e votação no Senado Federal.

Pela proposta aprovada, a jornada semanal será reduzida de 44 para 40 horas, sem redução salarial. Além disso, o texto garante dois dias de descanso por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos.

A mudança deverá acontecer de forma gradual. Após 60 dias da promulgação da PEC, a carga horária cairá de 44 para 42 horas semanais, mantendo a escala de cinco dias de trabalho e dois de descanso. Depois de 14 meses, a jornada passará oficialmente para 40 horas semanais.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que a medida representa uma mudança histórica para os trabalhadores brasileiros desde a Constituição de 1988.

Parlamentares favoráveis à proposta defenderam que a redução da jornada poderá proporcionar mais qualidade de vida, descanso e tempo de convivência familiar. Já deputados da oposição alertaram para possíveis impactos econômicos e dificuldades para alguns setores produtivos.

O texto também prevê regras especiais de transição para microempresas, pequenas empresas e microempreendedores individuais.

Durante o Alvorada Notícias desta quinta-feira (28), o tema foi debatido ao vivo com o  presidente e fundador do grupo Estrela Vadão Gomes, que analisou os possíveis impactos da mudança para trabalhadores, empresas e para a economia do país.

Segundo Vadão, a proposta ainda precisa ser estudada com cautela e não deve provocar mudanças imediatas no mercado. Na avaliação dele, qualquer aumento de custos acaba sendo repassado ao consumidor final.

“O trabalhador vai descansar mais e isso é importante. Hoje a questão emocional e psicológica dentro das empresas pesa muito. Funcionário feliz produz mais. Mas é preciso entender que toda mudança gera custos e alguém acaba pagando essa conta”, comentou.

O empresário também destacou que o Brasil enfrenta atualmente dificuldades na contratação de mão de obra e acredita que as empresas precisarão se adaptar gradualmente às novas regras, caso a proposta seja aprovada definitivamente.

Vadão afirmou ainda que, em alguns setores, jornadas menores poderiam até aumentar a produtividade, permitindo mais turnos de trabalho e geração de vagas. No entanto, ele criticou o que chamou de “uso político” do tema.

“Tem muita discussão política no meio disso tudo. O trabalhador precisa entender exatamente como isso vai funcionar na prática. Ainda precisa passar pelo Senado e ser sancionado”, afirmou.

Durante a entrevista, o empresário também falou sobre a necessidade de equilíbrio entre qualidade de vida dos trabalhadores e sustentabilidade econômica das empresas. Segundo ele, o assunto exige diálogo e planejamento para evitar impactos negativos no mercado.

Enquanto trabalhadores comemoram a possibilidade de mais tempo para descanso e convivência familiar, setores empresariais seguem atentos aos possíveis reflexos econômicos da mudança.

O debate promete continuar nos próximos meses em Brasília e também entre trabalhadores, empresários e especialistas de todo o país.

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