Fernandópolis nomeia comissão que conduzirá transição do ISS para IBS
Novo Imposto sobre Bens e Serviços substituirá gradualmente o Imposto Sobre Serviços
04 de Setembro de 2026 às 15:56
O prefeito de Fernandópolis, João Paulo Cantarella, nomeou através da Portaria nº 23.879, de 2/9/2026, a Comissão Municipal de Acompanhamento, Implementação e Adequação à Reforma Tributária, destinada a “acompanhar, analisar, planejar, coordenar e propor as medidas necessárias à adaptação do município às alterações decorrentes da Reforma Tributária do Consumo (RTC)”, conforme o Memorando nº 16.258/26.
O IBS é o novo tributo brasileiro criado pela Reforma Tributária para unificar o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). A comissão zelará pela substituição gradual do antigo pelo novo modelo de tributação.
A comissão terá os seguintes membros: Denilson Batista da Silva Junior, Celso Silveira Sobrinho, Renato Gomide Casseb, Neiva Elmano da Silva Borges e Camila Araújo Prates; terá como presidente o primeiro nomeado e como vice-presidente o segundo.
Entre outras funções, a comissão deverá promover a capacitação dos funcionários municipais que atuam no setor.
O IBS é o novo tributo brasileiro criado pela Reforma Tributária para unificar o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). A comissão zelará pela substituição gradual do antigo pelo novo modelo de tributação.
A comissão terá os seguintes membros: Denilson Batista da Silva Junior, Celso Silveira Sobrinho, Renato Gomide Casseb, Neiva Elmano da Silva Borges e Camila Araújo Prates; terá como presidente o primeiro nomeado e como vice-presidente o segundo.
Entre outras funções, a comissão deverá promover a capacitação dos funcionários municipais que atuam no setor.